Solução de Consulta 157 – Jogo de fios de cobre de diâmetros e comprimentos diversos,

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM/TEC/Tipi: 8544.30.00

Mercadoria: Jogo de fios de cobre de diâmetros e comprimentos diversos, encapsulados em bainha plástica, dotados de conectores elétricos machos e fêmeas em suas extremidades, unidos por fita plástica isolante PVC, com partes embutidas em seções de tubos de PVC, utilizados em veículos automotores, conhecido comercialmente como chicote elétrico.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 85.44), RGI-6 (textos da subposição 8544.30) da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 7.660, de 2011, com alterações posteriores, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.

Coana – 15/08/2016

Solução de Consulta 156 – Jogo de fios de cobre de 0,3mm², encapsulados em bainha plástica, com comprimento máximo de 1,58m,

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM/TEC/Tipi: 8544.30.00

Mercadoria: Jogo de fios de cobre de 0,3mm², encapsulados em bainha plástica, com comprimento máximo de 1,58m, dotados de conectores elétricos machos e fêmeas em suas extremidades, unidos por fita plástica isolante PVC, com partes embutidas em seções de tubos de PVC, para serem utilizados em veículos automotores, conhecido comercialmente como chicote elétrico.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 85.44), RGI-6 (textos da subposição 8544.30) da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 7.660, de 2011, com alterações posteriores, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.

Coana 15/08/2016

Solução de Consulta 155 – Etiqueta para ser fixada em peças de vestuário, de couro natural ou reconstituído,

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 4205.00.00

Mercadoria: Etiqueta para ser fixada em peças de vestuário, de couro natural ou reconstituído, de formato retangular (90 mm x 60 mm) e contendo impressão térmica (prensagem com clichê a alta temperatura) para identificação da marca e outras informações comerciais.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 42.05 e da Nota 4 do Capítulo 42) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 8 de dezembro de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.

Coana – 15/08/2016

Solução de Consulta 154 – Freezer horizontal com porta frontal, de capacidade de 34 litros, tensão de 120V,

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias E

MENTA: Código NCM: 8418.50.10

Mercadoria: Freezer horizontal com porta frontal, de capacidade de 34 litros, tensão de 120V, com velocidade de congelamento programável para otimizar a viabilidade celular antes do seu armazenamento criogênico, funcionando na faixa de temperatura de +50 ºC até -180 °C.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 84.18) e 6 (texto da subposição 8418.50) e RGC-1 (texto do item 8418.50.10) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 8 de dezembro de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.

Cona – 15/08/2016

Solução de Consulta 153 – Freezer horizontal com porta frontal, de capacidade de 48 litros, tensão de 120V,

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 8418.50.10

Mercadoria: Freezer horizontal com porta frontal, de capacidade de 48 litros, tensão de 120V, com velocidade de congelamento programável para otimizar a viabilidade celular antes do seu armazenamento criogênico, funcionando na faixa de temperatura de +50 ºC até -180 °C.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 84.18) e 6 (texto da subposição 8418.50) e RGC-1 (texto do item 8418.50.10) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 8 de dezembro de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.

Coana – 15/08/2016

Solução de Consulta 152 – Freezer horizontal com porta frontal, de capacidade de 34 litros, tensão de 220V,

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 8418.50.10

Mercadoria: Freezer horizontal com porta frontal, de capacidade de 34 litros, tensão de 220V, com velocidade de congelamento programável para otimizar a viabilidade celular antes do seu armazenamento criogênico, funcionando na faixa de temperatura de +50 ºC até -180 °C.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 84.18) e 6 (texto da subposição 8418.50) e RGC-1 (texto do item 8418.50.10) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 8 de dezembro de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.

Coana – 15/08/2016

Solução de Consulta 151- Termo-higrômetro com mostrador digital de cristal líquido, a pilha,

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 9025.80.00

Mercadoria: Termo-higrômetro com mostrador digital de cristal líquido, a pilha, com 108mm de comprimento, 82mm de largura e 22mm de espessura, dotado também de um sensor externo ligado ao equipamento por meio de fio, próprio para medir a temperatura e a umidade do ambiente interno bem como a temperatura ambiente externa.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 90.25) e RGI 6 (texto da subposição 9025.80.00) constante da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, e da Tipi aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN SRF nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Coana – 15/08/2016

Solução de Consulta 150 – Cadeira elevatória para escadarias, locomovendo-se sobre trilho fixado na escadaria,

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8428.90.90

Mercadoria: Cadeira elevatória para escadarias, locomovendo-se sobre trilho fixado na escadaria, de acionamento por motor elétrico e cremalheira, própria para o transporte de pessoa com mobilidade reduzida, comercialmente denominada “Stair Lift”.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.28), RGI 6 (texto da subposição 8428.90) e RGC 1 (texto do item 8428.90.90) constante da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, e da Tipi aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN SRF nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Coana – 15/08/2016

Solução de Consulta 149 – Fio de aço silício-manganês, cobreado (revestido de uma fina camada de cobre),

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: NCM 7229.20.00

Mercadoria: Fio de aço silício-manganês, cobreado (revestido de uma fina camada de cobre), maciço, de seção transversal circular constante, com diâmetros de 0,8 mm, 0,9 mm, 1,0 mm ou 1,2 mm, próprio para soldagem de peças metálicas pelo processo MIG, apresentado em bobinas de plástico de 15 kg, comercialmente denominado “Arame para Solda MIG”.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota de posição 1, alíneas “d” e “f” do Capítulo 72 e texto da posição 72.29) e 6 (Nota de subposição 1, alínea “e” e texto da subposição 7229.20) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) constante da Tarifa Externa Comum (TEC), aprovada pela Resolução Camex n.º 94, de 2011, e da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n.º 7.660, de 2011, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela Instrução Normativa (IN) RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Coana – 15/08/2016

Solução de Consulta 148 – Abraçadeira com parafuso de cabeça sextavada com fenda, com três diferentes constituições

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: NCM 7326.90.90

Mercadoria: Abraçadeira com parafuso de cabeça sextavada com fenda, com três diferentes constituições: totalmente em aço carbono; aço inoxidável e parafuso de aço carbono; totalmente em aço inoxidável, que permitem um diâmetro abraçado de 8 mm até 260 mm.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 73.26) e 6 (texto da subposição 7326.90) e RGC/NCM 1 (texto do item 7326.90.90) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) constante da Tarifa Externa Comum (TEC), aprovada pela Resolução Camex n.º 94, de 2011, e da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n.º 7.660, de 2011, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela Instrução Normativa (IN) RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Coana – 15/08/2016