Preparação alimentícia para alimentação de lactentes saudáveis de 0 a 6 meses de idade

Preparação alimentícia composta de vários nutrientes, tais como gorduras vegetais e animais, leite desnatado, soro de leite, carbonato de magnésio e vitaminas, indicada para alimentação de lactentes saudáveis de 0 a 6 meses de idade.

Código NCM: 1901.10.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 19.01), RGI-6 (texto da subposição 1901.10) e RGC-1 (texto do item 1901.10.90) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15/12/ 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29/12/2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e IN RFB nº 1.667, de 2016, com alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Coana nº 26, de 10/03/2017

Base cremosa corretiva para maquiagem do rosto, com fator de proteção solar 15

Base cremosa corretiva para maquiagem do rosto, com fator de proteção solar 15, que tem a função de corrigir imperfeições na pele, marcas e cicatrizes, apresentando cor bege e acondicionada em bisnaga de plástico de 30 ml.

Código NCM: 3304.99.90, sem enquadramento no Ex 02 da Tipi.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 33.04) e 6 (textos das subposições de 1º nível 3304.9 e de 2º nível 3304.99) e RGC-1 (texto do item 3304.99.90) constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Coana nº 13, de 01/03/2017

Partes da “Caixa de contrapeso” de portão basculante de construções

Perfis de aço não ligado, obtidos a frio a partir de chapas planas, simplesmente dobrados, com ausência de furos, chanfros ou qualquer outro trabalho, comercialmente denominados “Tampa” e “Caixa”, partes da “Caixa de contrapeso” de portão basculante de construções.

Código NCM: 7216.61.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 1n) do Capítulo 72 e texto da posição 72.16), RGI 6 (textos das subposições de 1º nível 7216.6 e de 2º nível 7216.61) e RGC 1 (texto do item 7216.61.90) constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Coana nº 10, de 01/03/2017

Escavador incompleto, com chassi construído em forma de “X”, montado sobre esteiras

 

Escavador incompleto, com chassi construído em forma de “X”, montado sobre esteiras, com capacidade de efetuar rotação de 360º em operação e potência nominal no volante de 150 HP, apresentado sem o equipamento de escavação correspondente (caçamba, lança, braço e tubulações hidráulicas).

Código NCM: 8429.52.19

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.29), RGI 2a, RGI 6 (textos das subposições 8429.5 e 8429.52) e RGC 1 (textos do item 8429.52.1 e do subitem 8429.52.19) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Coana nº 9, de 01/03/2017

Tecido plano de poliéster utilizado em estofamentos de sofás, módulos, banquetas e similares

Tecido plano com largura de 1,40m e gramatura de 200 g/m², utilizado em estofamentos de sofás, módulos, banquetas e similares, resultante da sobreposição em toda a superfície de uma matéria têxtil tinta de aspecto aveludado, que confere a característica essencial ao produto, e uma matéria têxtil crua ou branqueada que serve de base, reunidas por colagem, ambas obtidas por entrecruzamento em teares de urdidura e de trama e constituídas de 100% de filamentos sintéticos de poliéster texturizado.

Código NCM: 5407.52.10

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Notas 7.f e 8 e Nota de subposição 1.f, da Seção XI e texto da posição 54.07), RGI-6 (texto da subposição 5407.5), RGI-6 c/c RGI-3b (texto da subposição 5407.52) e RGC-1 (texto do item 5407.52.10), da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.

Fonte: Solução de Consulta Coana nº 4, de 01/03/2017.

Classificação de “calço de câmbio”

 

Artigo constituído por ferragem externa, ferragem interna, suporte de fixação e parafuso em aço, inserto de alumínio, nylon, fuído dietilenol glicol e borracha vulcanizada, mediante preparação das ferragens com corte, estampo, furação, solda e aplicação de adesivo e preparação e vulcanização da borracha natural nas ferragens, pintura e montagem final com cravação da estrutura emborrachada na carcaça externa e fixação do suporte, vulgarmente denominado “calço do câmbio”, utilizado para fixação da transmissão na carroçaria de veículo da posição NCM/SH 87.03, para absorver vibrações do conjunto motriz, impactos e solavancos.

Código NCM/SH: 8708.99.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 87.08), RGI 6 (texto da subposição 8708.99), RGC 1 (texto do item 8708.99.90) da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, com alterações posteriores, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Coana nº 5, de 01/03/2017

On Thursday we took him to the doctor

On Thursday we took him to the doctor, who recommended Vaseline for his sore bum and more liquids, but no dairy. I hate to admit this: We only cut back on the bottles. Raw milk and a little water were the only drinks he’d accept, other than the breast.

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Máquina automática para processamento de dados portátil, do tipo tablet, com peso de 305g, concebida para funcionar utilizando tela de visualização sensível ao toque (touch screen) de sete polegadas e área útil de 138,24cm², com recurso do teclado alfanumérico virtual contendo mais de 70 teclas, provida de bateria recarregável, câmera frontal com 0,3 megapixels, sensor de movimento, memória interna de 8 GB, processador Dual Core de 1,2GHz, alto-falante, conectores (para fone de ouvido, microfone, cartão micro-SD e dispositivos USB) e conectividade WiFi.

Código NCM: 8471.30.11

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 3 da Seção XVI, Nota 5A do Capítulo 84 e texto da posição 84.71), RGI/SH 6 (texto da subposição 8471.30) e RGC/NCM 1 (textos do item 8471.30.1 e do subitem 8471.30.11) constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Solução de Consulta Coana 11, 01/03/2017

Sortido constituído por duas coifas, dois batentes e dois suportes de amortecedores

Sortido acondicionado para venda a retalho em embalagem plástica unitária, constituído por duas coifas, dois batentes e dois suportes de amortecedores, utilizado para a satisfação da necessidade específica, que é a de reparar a haste do amortecedor da suspensão dianteira de veículos automotores da posição NCM/SH 87.03.

CÓDIGO NCM 8708.80.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 c/c RGI – 3b (texto da posição 87.08), RGI-6 (texto da subposição 8708.80.00) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, 15/12/ 2016 com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29/12/2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. IN RFB nº 1.667, de 2016.

Solução de Consulta Coana 2, 01/03/2017

Artigo constituído por tubo interno de aço e por borracha vulcanizada

 

Artigo constituído por tubo interno de aço e por borracha vulcanizada, não endurecida e não alveolar, para aplicação no braço oscilante do sistema de suspensão de veículo da posição NCM/SH 87.03 para ligar a roda do veículo com a suspensão de forma a possibilitar movimento controlado, absorção de impactos e estabilidade, denominado comercialmente “bucha do braço – 3001”.

Código NCM/TEC: 4016.99.90
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 e Nota 2, “a”, da Seção XVII (texto da posição 40.16), RGI 6 (texto da subposição 4016.99) e RGC 1 (texto do item 4016.99.90) da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, com alterações posteriores, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.

Solução de Consulta Coana 3, 01/03/2017